Sua conta foi bloqueada
judicialmente?
Atuação rápida no pedido de desbloqueio de valores e na defesa do processo que originou o bloqueio, inclusive em execuções fiscais.
Você está passando por alguma dessas situações?
Reconheça a sua situação. Cada uma delas pode ter solução jurídica.
Conta bloqueada de surpresa
Salário ou aposentadoria bloqueados
Bloqueio maior que o valor da dívida
Conta da empresa bloqueada
Bloqueio em execução fiscal
Bloqueio em ação trabalhista ou cobrança judicial
O bloqueio judicial pode surgir em diferentes tipos de processo
Independentemente da origem, o escritório atua tanto no pedido de desbloqueio quanto na defesa do processo que originou a medida.
Execução fiscal
Cobranças de tributos por Municípios, Estados ou União Federal
Cumprimento de sentença
Decisão judicial já transitada em julgado sendo executada
Execução de título extrajudicial
Cheques, contratos e outros títulos com força executiva
Ação trabalhista
Decisões da Justiça do Trabalho em fase de execução
Cobranças judiciais em geral
Qualquer ação de cobrança em fase executiva
Atuação completa: bloqueio e processo de origem
Não basta apenas pedir o desbloqueio. Em muitos casos, é essencial questionar a legalidade do próprio processo que originou a medida — especialmente em execuções fiscais.
Metodologia de atuação
Como funciona nossa atuação
Da análise inicial ao acompanhamento processual, cada etapa é conduzida com rigor técnico e atenção ao seu caso.
Análise do processo que gerou o bloqueio
Identificação da natureza do processo, da parte credora, do valor bloqueado e das irregularidades presentes.
Verificação da origem dos valores bloqueados
Avaliação se os valores têm natureza salarial, previdenciária ou outro tipo que pode ser protegido por lei.
Identificação de impenhorabilidade ou excesso
Verificação se o bloqueio viola direitos de impenhorabilidade ou se o valor é desproporcional à dívida.
Análise de nulidades e teses de defesa
Revisão de vícios no crédito tributário, prescrição, irregularidades formais e outras teses aplicáveis.
Protocolo da medida jurídica cabível
Elaboração e protocolo das peças processuais adequadas — pedido de desbloqueio, exceção de pré-executividade, embargos ou outros instrumentos.
Acompanhamento jurídico do caso
Monitoramento das decisões, cumprimento de prazos e comunicação transparente durante todo o processo.
Não espere o problema aumentar
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Quanto mais rápido o caso for analisado, maiores as chances de identificar medidas jurídicas eficazes.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre bloqueio judicial
Respostas objetivas para as principais dúvidas de quem teve valores bloqueados.
Teve valores bloqueados?
Agir rápido pode ser essencial.
Cada caso é único e merece análise técnica cuidadosa. O escritório avalia a situação de forma personalizada, sem promessas de resultado — apenas com rigor jurídico e comprometimento profissional.
OAB/SP 433.002 · Dr. Gabriel Araújo · (12) 99721-3362
Profundidade técnica na defesa
Quando o bloqueio decorre de execução fiscal,
a defesa do processo é essencial
Em execuções fiscais, há teses jurídicas específicas que podem suspender a cobrança ou anular o crédito tributário por inteiro. O escritório atua com domínio técnico em cada uma delas.
Nulidade da CDA
Vícios formais e materiais na Certidão de Dívida Ativa
Prescrição
Dívidas fiscais com prazo expirado não podem ser cobradas
Cobrança indevida
Tributos lançados sem base legal ou em valor incorreto
Empresa inativa
Tributos cobrados de CNPJ inativo ou encerrado irregularmente
Taxas municipais irregulares
Cobranças de taxas sem correspondência com serviço prestado
Excesso de execução
Valor cobrado superior ao que efetivamente é devido
Vícios no crédito tributário
Falhas no processo administrativo de constituição do débito
Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Gabriel Araújo
Advocacia Personalizada
Advogado com atuação especializada em desbloqueio de contas judiciais, Direito Tributário e Execuções Fiscais. Defende empresas e pessoas físicas contra bloqueios indevidos e cobranças irregulares, com análise técnica individualizada em cada caso.
"Minha atuação começa pela análise técnica do processo. Identificar se o bloqueio é legal, se os valores são protegidos e quais medidas cabíveis existem — isso é o que faz a diferença para o cliente."
— Dr. Gabriel Araújo
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